CONSTITUIÇÃO DO PROJETO COMUNITÁRIO COERÊNCIA VIVA
Versão 2.1 – Setembro de 2026
PREÂMBULO
O Projeto Comunitário Coerência Viva nasce da compreensão de que o desenvolvimento humano não se realiza isoladamente, mas por meio da integração entre indivíduo, coletividade, conhecimento, consciência, cultura, ciência, arte, tecnologia, natureza e responsabilidade social.
A Coerência Viva reconhece-se como uma estrutura viva e comunitária, uma egrégora construída pela interação entre pessoas, ideias, conhecimentos, experiências e ações, destinada à expansão da consciência, ao desenvolvimento humano e à construção responsável de possibilidades para as gerações presentes e futuras.
A existência da Coerência Viva não está condicionada à permanência de uma única pessoa, geração, tecnologia, plataforma, interpretação filosófica ou estrutura administrativa.
Preserva-se sua origem sem impedir sua evolução.
Reconhece-se a importância da individualidade sem abandonar a responsabilidade coletiva.
Reconhece-se a dimensão simbólica e espiritual da experiência humana sem impor crença, religião ou doutrina.
Reconhece-se a ciência, a investigação, a cultura, a arte, a filosofia e a tecnologia como instrumentos de conhecimento, desenvolvimento e transformação.
A Coerência Viva constitui-se, portanto, como projeto destinado não apenas ao seu próprio tempo, mas à possibilidade de continuidade, transformação responsável e transmissão de conhecimento entre gerações.
CAPÍTULO I — DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, IDENTIDADE E AUTONOMIA
Art. 1º — Da denominação
O projeto denomina-se COERÊNCIA VIVA, podendo utilizar denominações complementares para seus programas, projetos, plataformas, produtos, serviços, comunidades e demais iniciativas.
Art. 2º — Da natureza
A Coerência Viva constitui projeto comunitário, colaborativo, cultural, educacional, artístico, social, tecnológico, filosófico e de desenvolvimento humano, orientado pela busca de sustentabilidade e continuidade institucional.
Art. 3º — Da autonomia
A Coerência Viva possuirá autonomia para desenvolver sua identidade, estrutura, projetos, tecnologias, conteúdos, métodos e formas de organização, observados esta Constituição e o ordenamento jurídico aplicável.
Art. 4º — Da evolução institucional
A Coerência Viva será considerada uma estrutura em permanente desenvolvimento.
Parágrafo único. A preservação de seus princípios fundamentais não impedirá adaptações administrativas, tecnológicas, culturais, econômicas, científicas, sociais ou organizacionais necessárias à evolução do Projeto.
CAPÍTULO II — DA MISSÃO E DAS FINALIDADES
Art. 5º — Da missão
A missão da Coerência Viva consiste em promover desenvolvimento humano e coletivo por meio da integração responsável entre conhecimento, consciência, cultura, ciência, tecnologia, arte, educação, natureza e cooperação.
Art. 6º — Das finalidades
Constituem finalidades da Coerência Viva:
I — incentivar o desenvolvimento humano;
II — promover conhecimento e consciência;
III — estimular pensamento crítico, investigação e liberdade intelectual;
IV — promover cultura, arte e expressão criativa;
V — desenvolver e apoiar atividades educacionais;
VI — incentivar ciência, pesquisa, inovação e tecnologia;
VII — desenvolver tecnologias e sistemas próprios;
VIII — preservar e distribuir conhecimento;
IX — estimular cooperação e desenvolvimento comunitário;
X — desenvolver, promover e apoiar ações sociais, humanitárias, comunitárias e de proteção e bem-estar animal;
XI — incentivar responsabilidade ambiental e respeito à vida;
XII — promover saúde, qualidade de vida e bem-estar dentro das competências legalmente permitidas;
XIII — desenvolver projetos, produtos e serviços compatíveis com seus princípios;
XIV — buscar sustentabilidade econômica e institucional;
XV — promover oportunidades para criadores, pesquisadores, artistas, profissionais, colaboradores e demais participantes;
XVI — desenvolver meios próprios de comunicação, armazenamento, publicação e distribuição;
XVII — contribuir para o desenvolvimento cultural, científico, tecnológico e social da sociedade;
XVIII — preservar conhecimento e patrimônio intelectual para gerações futuras;
XIX — desenvolver e manter bibliotecas, acervos físicos ou digitais e plataformas destinadas à preservação, organização e disponibilização legítima de obras e conhecimento.
CAPÍTULO III — DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 7º — Dos princípios
A Coerência Viva observará os seguintes princípios fundamentais:
I — dignidade humana;
II — respeito à vida;
III — liberdade de consciência;
IV — liberdade de pensamento;
V — liberdade de expressão responsável;
VI — diversidade de ideias;
VII — busca pelo conhecimento;
VIII — pensamento crítico;
IX — responsabilidade individual e coletiva;
X — cooperação;
XI — justiça;
XII — transparência;
XIII — boa-fé;
XIV — humildade intelectual;
XV — desenvolvimento humano;
XVI — respeito à natureza;
XVII — preservação do conhecimento;
XVIII — responsabilidade social;
XIX — inovação;
XX — equilíbrio entre individualidade e coletividade.
Art. 8º — Da inexistência de pensamento obrigatório
Nenhuma pessoa será obrigada a adotar crença religiosa, espiritual, filosófica, política, científica ou ideológica específica para participar da Coerência Viva.
Art. 9º — Da liberdade de discordância
A discordância, crítica, questionamento ou apresentação de interpretação diferente não constituirá, isoladamente, infração aos princípios da Coerência Viva.
Parágrafo único. O exercício da discordância deverá respeitar a dignidade, os direitos das demais pessoas e as normas aplicáveis.
Art. 10 — Da inexistência de culto à personalidade
Nenhum fundador, dirigente, conselheiro, mestre, coordenador ou integrante será considerado infalível ou colocado acima dos princípios desta Constituição.
CAPÍTULO IV — DA IDENTIDADE, DOS SÍMBOLOS E DO PATRIMÔNIO SIMBÓLICO
Art. 11 — Do símbolo principal
Constitui símbolo histórico da Coerência Viva a composição de dois triângulos opostos integrados à Cruz Ankh, representando vida, integração, equilíbrio e conexão.
Art. 12 — Da simbologia
O triângulo superior poderá representar, entre outros significados, expansão da consciência e o princípio simbólico associado ao Sahasrara.
Art. 13 — Dos mascotes
São reconhecidos como personagens simbólicos da Coerência Viva:
I — Lux, representando a luz;
II — Umbrax, representando a sombra.
Parágrafo único. A relação entre Lux e Umbrax representa a compreensão e integração das polaridades humanas, e não a eliminação absoluta de uma em benefício da outra.
Art. 14 — Da evolução dos símbolos
A Coerência Viva poderá desenvolver novos símbolos, personagens, identidades e representações sem necessidade de alterar os princípios fundamentais desta Constituição.
CAPÍTULO V — DA LIBERDADE ESPIRITUAL, FILOSÓFICA, CIENTÍFICA E INTELECTUAL
Art. 15 — Da espiritualidade
A Coerência Viva poderá desenvolver estudos, conteúdos e atividades relacionados à espiritualidade, simbolismo, filosofia e tradições humanas.
Art. 16 — Da não imposição religiosa
A Coerência Viva não exigirá conversão, profissão de fé ou adesão obrigatória a religião ou tradição espiritual específica.
Art. 17 — Da ciência e investigação
A liberdade espiritual e filosófica coexistirá com o respeito à ciência, à investigação crítica, à evidência, ao debate e à liberdade intelectual.
Art. 18 — Da distinção entre conhecimento e crença
Sempre que pertinente, a Coerência Viva buscará distinguir afirmações científicas, interpretações filosóficas, expressões artísticas, tradições culturais e crenças espirituais, evitando apresentá-las deliberadamente como equivalentes quando possuírem naturezas distintas.
CAPÍTULO VI — DAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO
Art. 19 — Da participação
Poderão participar da estrutura da Coerência Viva pessoas que compartilhem ou respeitem seus princípios fundamentais.
Art. 20 — Das categorias
A Coerência Viva poderá instituir categorias de participação, incluindo:
I — membros;
II — colaboradores;
III — voluntários;
IV — criadores de conteúdo;
V — artistas;
VI — pesquisadores;
VII — profissionais;
VIII — coordenadores;
IX — parceiros;
X — apoiadores;
XI — conselheiros;
XII — outras categorias necessárias ao desenvolvimento institucional.
Art. 21 — Da admissão
Os critérios específicos de admissão poderão ser estabelecidos em regulamentos próprios, observando transparência, finalidade legítima e respeito à dignidade das pessoas.
Art. 22 — Da saída voluntária
Nenhuma pessoa será obrigada a permanecer vinculada à Coerência Viva.
Parágrafo único. A saída voluntária não será considerada traição, deslealdade ou infração, sem prejuízo das obrigações contratuais, patrimoniais ou de confidencialidade anteriormente assumidas.
CAPÍTULO VII — DOS DIREITOS E GARANTIAS
Art. 23 — Dos direitos fundamentais dos participantes
São assegurados, conforme a categoria e natureza da participação:
I — tratamento digno e respeitoso;
II — liberdade de pensamento;
III — manifestação responsável;
IV — privacidade;
V — proteção de dados pessoais;
VI — respeito à imagem, voz e identidade;
VII — reconhecimento dos direitos autorais;
VIII — possibilidade de apresentar sugestões e críticas;
IX — acesso às atividades e benefícios correspondentes à sua categoria;
X — possibilidade de desligamento voluntário;
XI — direito de defesa quando submetido a procedimento disciplinar;
XII — proteção contra discriminação ilícita.
Art. 24 — Da igualdade de dignidade
Hierarquias administrativas, técnicas, comunitárias ou simbólicas não estabelecerão superioridade de dignidade humana entre participantes.
CAPÍTULO VIII — DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES
Art. 25 — Dos deveres
Constituem deveres dos participantes:
I — respeitar esta Constituição;
II — respeitar as pessoas;
III — agir de boa-fé;
IV — preservar o patrimônio coletivo;
V — respeitar direitos autorais e propriedade intelectual;
VI — proteger informações confidenciais quando houver obrigação legítima;
VII — utilizar recursos comunitários responsavelmente;
VIII — comunicar riscos relevantes quando tiver responsabilidade para fazê-lo;
IX — cumprir compromissos livremente assumidos;
X — respeitar a legislação aplicável.
CAPÍTULO IX — DAS CONDUTAS INCOMPATÍVEIS E DA RESPONSABILIZAÇÃO
Art. 26 — Das condutas incompatíveis
São incompatíveis com os princípios da Coerência Viva:
I — violência ilícita;
II — ameaça;
III — assédio;
IV — discriminação ilícita;
V — fraude;
VI — roubo ou apropriação indevida;
VII — sabotagem;
VIII — corrupção;
IX — utilização indevida de recursos;
X — violação deliberada de direitos;
XI — divulgação ilícita de dados pessoais ou informações confidenciais;
XII — utilização não autorizada do patrimônio institucional;
XIII — ações deliberadas destinadas a causar dano injustificado à comunidade ou aos seus integrantes.
Art. 27 — Do devido procedimento interno
Nenhuma sanção grave será aplicada exclusivamente com base em acusação não examinada.
§1º O participante deverá, sempre que possível e compatível com a gravidade da situação, ser informado sobre os fatos que lhe são atribuídos.
§2º Será assegurada oportunidade razoável de manifestação e defesa.
§3º Medidas preventivas poderão ser adotadas quando necessárias à proteção de pessoas, sistemas, patrimônio ou informações.
Art. 28 — Das medidas
Conforme a gravidade e natureza da situação, poderão ser adotadas:
I — orientação;
II — advertência;
III — suspensão;
IV — restrição de acesso;
V — afastamento de função;
VI — desligamento;
VII — medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
CAPÍTULO X — DOS CLÃS
Art. 29 — Dos Clãs
São reconhecidos historicamente os clãs:
I — Trinys; pessoas ligadas às ervas, energia natural e quântica, tudo que se conecta com os elementos da natureza.
II — Cordion; pessoas ligadas às artes, música, dança, independentemente de como elas expressam suas emoções e pensamentos.
III — Engya; pessoas ligadas ao pensamento lógico, leis, engenharia, matemática, sistemas ou que se conectam com a estrutura do coletivo.
IV — Mitriz; pessoas ligadas ao conhecimento da mente, da consciência e do comportamento humano.
Art. 30 — Da finalidade
Os Clãs constituem formas de organização, identidade, afinidade, cooperação e desenvolvimento comunitário.
Art. 31 — Da igualdade
Nenhum Clã será considerado superior aos demais.
Art. 32 — Da regulamentação
A organização, liderança, ingresso, atividades e funcionamento dos Clãs poderão ser definidos em regulamento próprio.
CAPÍTULO XI — DO FUNDADOR
Art. 33 — Do reconhecimento histórico
É reconhecido como Fundador da Coerência Viva, Randy Batista Leite, responsável pela concepção originária, identidade, princípios fundamentais e desenvolvimento inicial do Projeto.
Art. 34 — Da natureza da condição de Fundador
A condição de Fundador possui natureza histórica e permanente.
§1º A condição de Fundador não se confunde com Presidência ou qualquer cargo administrativo.
§2º A condição de Fundador não será transferida ou herdada.
§3º Nenhuma pessoa poderá posteriormente atribuir a si própria a condição de novo Fundador da Coerência Viva.
Art. 35 — Da função de guardião
Enquanto vivo e no exercício de sua capacidade, o Fundador exercerá função de guardião da identidade, memória, princípios fundamentais e propósitos originários da Coerência Viva.
Art. 36 — Dos limites
A condição de Fundador não autoriza violação desta Constituição, da dignidade das pessoas ou da legislação aplicável.
CAPÍTULO XII — DA CONTINUIDADE APÓS O FUNDADOR
Art. 37 — Do princípio da continuidade
A existência da Coerência Viva não estará condicionada à permanência física do Fundador.
Art. 38 — Do falecimento ou incapacidade definitiva
O falecimento, incapacidade permanente ou afastamento definitivo do Fundador não implicará dissolução ou encerramento da Coerência Viva.
Art. 39 — Da inexistência de novo Fundador
Após o falecimento do Fundador, nenhuma pessoa assumirá a denominação de Fundador.
A memória histórica continuará reconhecendo Randy Batista Leite como Fundador originário.
Art. 40 — Da sucessão administrativa
A administração será sucedida conforme os mecanismos de governança estabelecidos nesta Constituição e nos regulamentos institucionais.
Art. 41 — Da responsabilidade do Conselho
Na ausência definitiva do Fundador, caberá ao Conselho Institucional exercer coletivamente a função de preservação dos princípios fundamentais, memória e continuidade da Coerência Viva.
Art. 42 — Da não hereditariedade
Nenhuma função de liderança será transmitida automaticamente por herança, parentesco, vínculo afetivo ou relação pessoal com o Fundador.
CAPÍTULO XIII — DA GOVERNANÇA
Art. 43 — Da estrutura geral
A governança poderá compreender:
I — Fundador, enquanto aplicável;
II — Presidência ou Direção Geral;
III — Conselho Institucional;
IV — Coordenações;
V — responsáveis por áreas e projetos;
VI — Mestres ou responsáveis pelos Clãs;
VII — demais estruturas necessárias.
Art. 44 — Da Presidência
A Presidência ou Direção Geral será responsável pela administração executiva da Coerência Viva.
Art. 45 — Do Conselho Institucional
O Conselho constituirá órgão colegiado destinado à orientação, preservação institucional, fiscalização e continuidade.
Art. 46 — Da composição do Conselho
A composição, quantidade de integrantes, duração dos mandatos, eleição, substituição e competências específicas serão definidas em regulamento ou estatuto próprio.
Art. 47 — Da sucessão futura
Na ausência definitiva do Fundador, a escolha da Presidência deverá ocorrer por processo institucional estabelecido previamente, com participação do Conselho e mecanismos destinados a impedir apropriação pessoal da Coerência Viva.
Art. 48 — Da temporariedade administrativa
Cargos administrativos poderão possuir mandatos, mecanismos de avaliação, substituição e destituição.
Parágrafo único. Nenhum cargo administrativo futuro será considerado propriedade pessoal de seu ocupante.
CAPÍTULO XIV — DAS ÁREAS E PROJETOS
Art. 49 — Da liberdade de desenvolvimento
A Coerência Viva poderá criar, manter, integrar, transformar ou encerrar áreas e projetos necessários ao cumprimento de suas finalidades.
Art. 50 — Das áreas possíveis
Poderão existir atividades relacionadas, entre outras, a:
I — cultura;
II — arte;
III — literatura;
IV — audiovisual;
V — educação;
VI — ciência;
VII — tecnologia;
VIII — desenvolvimento de software;
IX — armazenamento e preservação digital;
X — comunicação;
XI — entretenimento;
XII — jogos;
XIII — produção editorial;
XIV — bem-estar;
XV — projetos sociais, humanitários, comunitários e de proteção e bem-estar animal;
XVI — pesquisa;
XVII — inovação;
XVIII — comércio e atividades destinadas à sustentabilidade do Projeto, quando juridicamente permitidas;
XIX — bibliotecas, acervos culturais, literários, científicos, educacionais e digitais.
CAPÍTULO XV — DA TECNOLOGIA E SOBERANIA DIGITAL
Art. 51 — Da tecnologia
A tecnologia constitui instrumento estratégico para a continuidade e independência da Coerência Viva.
Art. 52 — Da infraestrutura própria
A Coerência Viva poderá desenvolver, adquirir, operar e manter:
I — softwares;
II — sistemas;
III — plataformas digitais;
IV — aplicações;
V — bancos de dados;
VI — infraestrutura de armazenamento;
VII — serviços de comunicação;
VIII — plataformas de mídia;
IX — sistemas educacionais;
X — tecnologias futuras compatíveis com seus princípios.
Art. 53 — Da independência tecnológica
Sempre que viável, a Coerência Viva buscará reduzir dependência excessiva de terceiros quando essa dependência representar risco à preservação de seu conhecimento, patrimônio ou continuidade.
Art. 54 — Da preservação digital
A preservação, segurança, redundância e continuidade do patrimônio digital constituirão objetivos institucionais.
CAPÍTULO XVI — DA CULTURA, ARTE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CONHECIMENTO
Art. 55 — Da produção cultural
A Coerência Viva poderá incentivar e produzir livros, artes, filmes, vídeos, músicas, jogos, exposições, eventos, pesquisas e demais expressões culturais.
Art. 56 — Da educação
Poderão ser desenvolvidos cursos, palestras, conteúdos, bibliotecas, materiais educacionais e outras formas de transmissão de conhecimento.
Art. 57 — Da ciência e pesquisa
A Coerência Viva poderá apoiar estudos, pesquisas, desenvolvimento científico e iniciativas de inovação, respeitando princípios éticos e legais.
Art. 58 — Do acesso ao conhecimento
Sempre que possível e sustentável, a Coerência Viva buscará ampliar o acesso ao conhecimento produzido ou legitimamente disponibilizado por ela.
Art. 58-A — Da Biblioteca Coerência Viva
A Coerência Viva poderá criar, manter e desenvolver bibliotecas e acervos físicos ou digitais destinados à preservação, organização, divulgação, disponibilização e circulação de livros, documentos, estudos, produções culturais e demais obras compatíveis com suas finalidades.
§1º A Biblioteca Coerência Viva poderá utilizar plataformas próprias ou de terceiros para armazenamento, consulta, leitura, aquisição ou download de materiais.
§2º A existência da Biblioteca terá finalidade cultural, educacional, histórica, documental e de preservação e transmissão do conhecimento.
§3º A inclusão de qualquer obra no acervo não afastará a observância dos direitos autorais, licenças, contratos e demais direitos de seus respectivos titulares.
Art. 58-B — Da disponibilização das obras
A disponibilização integral de obra protegida por direitos autorais nas bibliotecas, sites, plataformas, sistemas ou demais meios mantidos pela Coerência Viva dependerá de titularidade dos respectivos direitos ou autorização válida do autor ou titular.
§1º As obras produzidas por autores, escritores, pesquisadores, artistas, colaboradores ou demais integrantes da Coerência Viva não serão automaticamente incorporadas à Biblioteca nem disponibilizadas ao público em razão de sua participação no Projeto.
§2º O próprio autor ou titular dos direitos deverá autorizar a disponibilização de sua obra, definindo, quando aplicável, se esta ocorrerá de maneira gratuita ou onerosa.
§3º A autorização poderá estabelecer condições específicas relativas a:
I — formato;
II — plataforma;
III — finalidade;
IV — período de disponibilização;
V — território;
VI — gratuidade ou comercialização;
VII — possibilidade de download;
VIII — reprodução;
IX — distribuição;
X — demais condições consideradas necessárias.
§4º A disponibilização gratuita de uma obra não significará renúncia aos direitos autorais nem autorizará terceiros a reproduzi-la, comercializá-la, modificá-la ou redistribuí-la fora das condições autorizadas.
§5º A disponibilização onerosa observará as condições definidas pelo titular dos direitos, os instrumentos celebrados com a Coerência Viva e a legislação aplicável.
§6º Obras de terceiros não vinculados à Coerência Viva somente poderão ser integralmente disponibilizadas quando:
I — estiverem em domínio público;
II — estiverem submetidas a licença que permita a utilização pretendida;
III — houver autorização válida do autor ou titular dos direitos; ou
IV — existir outra hipótese legal que permita sua utilização.
§7º A Coerência Viva poderá suspender, restringir ou remover preventivamente obra ou material quando houver dúvida razoável sobre sua titularidade, autorização, licenciamento ou conformidade jurídica.
Art. 58-C — Da autonomia e dos direitos dos autores
A participação de um autor, escritor, pesquisador, artista ou criador na Coerência Viva não implica cessão automática de direitos autorais, patrimoniais ou de exploração econômica de suas obras.
§1º A autoria deverá ser reconhecida e preservada conforme a legislação aplicável.
§2º Licenças, cessões, autorizações de publicação, distribuição, comercialização ou disponibilização gratuita deverão ser estabelecidas por manifestação do titular ou instrumento próprio quando necessário.
§3º O autor ou titular poderá estabelecer condições específicas para cada obra, não se presumindo que a autorização concedida para determinada publicação alcance automaticamente outras obras, edições, formatos ou plataformas.
§4º A retirada de uma obra anteriormente autorizada observará as condições do instrumento aplicável, os direitos já constituídos, obrigações existentes e a legislação vigente.
CAPÍTULO XVII — DA COMUNICAÇÃO, MÍDIA E CRIADORES
Art. 59 — Dos meios de comunicação
A Coerência Viva poderá utilizar meios próprios ou de terceiros para comunicação e distribuição de conteúdo.
Art. 60 — Dos criadores
Criadores de conteúdo, artistas, autores e demais colaboradores poderão participar mediante instrumentos específicos que estabeleçam direitos, deveres, remuneração, propriedade intelectual, imagem, voz e formas de distribuição.
Art. 61 — Da liberdade criativa
A Coerência Viva incentivará liberdade criativa compatível com seus princípios, sem que isso implique obrigação de publicar todo material recebido.
CAPÍTULO XVIII — DO PATRIMÔNIO INTELECTUAL
Art. 62 — Da proteção
A Coerência Viva buscará preservar e proteger seu patrimônio intelectual, artístico, tecnológico e institucional.
Art. 63 — Do patrimônio institucional
Poderão integrar o patrimônio institucional, conforme a titularidade juridicamente estabelecida:
I — marcas;
II — logotipos;
III — símbolos;
IV — personagens;
V — identidades visuais;
VI — sistemas;
VII — softwares;
VIII — bancos de dados;
IX — conteúdos institucionais;
X — metodologias;
XI — projetos;
XII — produções audiovisuais;
XIII — arquivos;
XIV — demais criações pertencentes à Coerência Viva.
Art. 64 — Das obras individuais
A participação na Coerência Viva não transfere automaticamente para o Projeto os direitos autorais de obras individuais de seus membros ou colaboradores.
Parágrafo único. Licenças, cessões e autorizações serão estabelecidas por instrumentos próprios quando necessárias.
Art. 65 — Da memória institucional
Documentos, registros, arquivos históricos e materiais relacionados à trajetória da Coerência Viva poderão ser preservados como memória institucional, respeitados direitos de terceiros e a legislação aplicável.
CAPÍTULO XIX — DA AUTOSSUSTENTABILIDADE E ATIVIDADES ECONÔMICAS
Art. 66 — Da sustentabilidade
A Coerência Viva buscará desenvolver mecanismos legítimos de sustentabilidade econômica capazes de financiar sua existência, expansão e objetivos.
Art. 67 — Das fontes
Observada a estrutura jurídica aplicável, os recursos poderão decorrer de:
I — produtos;
II — serviços;
III — conteúdos;
IV — assinaturas;
V — eventos;
VI — licenciamento;
VII — publicidade;
VIII — parcerias;
IX — contribuições;
X — doações;
XI — projetos;
XII — plataformas digitais;
XIII — outras fontes lícitas compatíveis com seus princípios.
Art. 68 — Da aplicação dos recursos
Os recursos poderão ser destinados a:
I — manutenção;
II — infraestrutura;
III — tecnologia;
IV — segurança;
V — produção cultural;
VI — educação;
VII — pesquisa;
VIII — desenvolvimento de projetos;
IX — remuneração de profissionais e colaboradores;
X — aquisição de equipamentos;
XI — expansão;
XII — projetos sociais, humanitários, comunitários e ações de proteção e bem-estar animal;
XIII — preservação patrimonial;
XIV — comunicação;
XV — reservas e continuidade institucional;
XVI — demais atividades necessárias ao cumprimento das finalidades da Coerência Viva.
CAPÍTULO XX — DAS DOAÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E TRANSPARÊNCIA
Art. 69 — Das doações
A Coerência Viva poderá receber doações e contribuições conforme a legislação aplicável.
Art. 70 — Da transparência
A transparência será exercida de maneira proporcional à natureza da atividade e às obrigações legais e institucionais.
Art. 71 — Da privacidade dos doadores
A transparência financeira não implicará divulgação obrigatória da identidade, CPF, endereço ou demais dados pessoais de doadores.
Parágrafo único. Poderão ser divulgados valores consolidados, destinações, resultados e outras informações adequadas à prestação de contas, preservando-se dados pessoais quando necessário.
CAPÍTULO XXI — DO SISTEMA INTERNO DE PONTOS E BENEFÍCIOS
Art. 72 — Dos pontos
A Coerência Viva poderá instituir sistemas internos de pontos, créditos, benefícios, recompensas ou reconhecimento.
Art. 73 — Da natureza
Salvo quando expressamente estruturado de outra maneira conforme a legislação aplicável, o sistema interno não constituirá moeda oficial, ativo financeiro, investimento ou promessa de rendimento.
Art. 74 — Da regulamentação
Regras de obtenção, utilização, validade e eventual expiração de pontos ou benefícios serão estabelecidas em regulamento próprio.
CAPÍTULO XXII — DOS DADOS, PRIVACIDADE, IMAGEM E SEGURANÇA
Art. 75 — Da proteção de dados
A Coerência Viva respeitará a privacidade e a legislação aplicável à proteção de dados pessoais.
Art. 76 — Da finalidade
Dados pessoais deverão ser tratados para finalidades legítimas relacionadas às atividades da Coerência Viva, observadas as bases jurídicas aplicáveis.
Art. 77 — Da imagem e voz
A utilização de imagem, voz e conteúdo de participantes observará autorizações, contratos, políticas e legislação aplicável.
Art. 78 — Da segurança da informação
A Coerência Viva buscará adotar medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas à proteção de seus sistemas, usuários, informações e patrimônio digital.
CAPÍTULO XXIII — DAS AÇÕES SOCIAIS, PROTEÇÃO ANIMAL E RESPONSABILIDADE COLETIVA
Art. 79 — Da responsabilidade social
A Coerência Viva poderá desenvolver, promover, financiar, apoiar ou participar de ações:
I — sociais;
II — educacionais;
III — culturais;
IV — científicas;
V — tecnológicas;
VI — ambientais;
VII — humanitárias;
VIII — comunitárias;
IX — de proteção, assistência e bem-estar animal.
§1º As ações poderão ser realizadas diretamente pela Coerência Viva ou em cooperação com pessoas, profissionais, grupos, comunidades, instituições, organizações, empresas ou Poder Público, observada a legislação aplicável.
§2º As ações sociais e humanitárias poderão beneficiar pessoas, famílias, comunidades, grupos ou populações que possam ser auxiliados por iniciativas compatíveis com as finalidades da Coerência Viva.
§3º As ações de proteção e bem-estar animal poderão compreender, entre outras iniciativas:
I — alimentação;
II — acolhimento;
III — apoio a resgates;
IV — assistência a animais em situação de abandono ou vulnerabilidade;
V — apoio a tratamento e atendimento veterinário;
VI — campanhas de adoção responsável;
VII — campanhas educativas;
VIII — apoio a protetores, profissionais, organizações e instituições;
IX — arrecadação ou fornecimento de alimentos, medicamentos, materiais e recursos;
X — outras iniciativas lícitas destinadas à proteção e ao bem-estar animal.
§4º Atividades que dependam de habilitação profissional, autorização, licença ou competência técnica específica deverão ser executadas por pessoas ou instituições legalmente habilitadas.
Art. 80 — Da finalidade das ações
As ações deverão buscar desenvolvimento humano, autonomia, dignidade, proteção à vida, responsabilidade coletiva e transformação sustentável, evitando sempre que possível relações de dependência ou exploração.
§1º As ações poderão assumir caráter permanente, periódico, emergencial ou temporário.
§2º Poderão ser realizadas campanhas, arrecadações, doações, atividades voluntárias, distribuição de recursos e materiais, parcerias, programas ou outras formas lícitas de atuação.
§3º A Coerência Viva buscará, quando aplicável, transparência quanto à finalidade, utilização e destinação dos recursos especificamente arrecadados para ações sociais, humanitárias ou de proteção animal.
CAPÍTULO XXIV — DA IDENTIDADE VISUAL E VESTIMENTAS
Art. 81 — Da identidade
A Coerência Viva poderá estabelecer padrões visuais, vestimentas, uniformes, símbolos ou identificações para determinadas atividades.
Art. 82 — Do símbolo junto ao coração
Preserva-se como elemento histórico a possibilidade de utilização do símbolo da Coerência Viva no lado esquerdo da vestimenta, em referência simbólica ao coração.
Parágrafo único. Formatos, cores e aplicações poderão evoluir conforme a identidade visual institucional.
CAPÍTULO XXV — DA ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL
Art. 83 — Da natureza evolutiva
Esta Constituição poderá ser atualizada, ampliada, corrigida ou reformada conforme a evolução da Coerência Viva.
Art. 84 — Da numeração das versões
Cada alteração substancial deverá gerar identificação de versão e data, preservando-se, sempre que possível, o histórico das versões anteriores.
Art. 85 — Das alterações durante a atuação do Fundador
Enquanto estiver vivo e no exercício de sua capacidade, alterações substanciais dos princípios fundamentais e da identidade originária deverão contar com sua participação ou concordância, ressalvadas obrigações impostas por lei ou decisão competente.
Art. 86 — Das alterações após a ausência definitiva do Fundador
Após o falecimento ou incapacidade definitiva do Fundador, alterações substanciais dos princípios fundamentais dependerão de procedimento especial e aprovação qualificada do Conselho ou órgão competente, conforme regulamento institucional.
Art. 87 — Das matérias especialmente protegidas
Deverão receber proteção especial:
I — dignidade humana;
II — liberdade de consciência;
III — liberdade intelectual;
IV — não discriminação;
V — continuidade institucional;
VI — preservação da memória histórica;
VII — inexistência de sucessão hereditária do poder;
VIII — reconhecimento histórico do Fundador;
IX — respeito à individualidade;
X — responsabilidade coletiva.
CAPÍTULO XXVI — DA CONTINUIDADE ENTRE GERAÇÕES
Art. 88 — Da transcendência institucional
A Coerência Viva deverá ser estruturada para transcender seus administradores, dirigentes e gerações.
Art. 89 — Da liberdade das gerações futuras
As gerações futuras terão liberdade para desenvolver novas tecnologias, projetos, interpretações, métodos e formas de organização adequadas ao seu tempo, respeitados os princípios fundamentais.
Art. 90 — Da memória e evolução
Preservar a origem não significa impedir a transformação.
Transformar não significa apagar a origem.
Art. 91 — Da inexistência de propriedade sobre a consciência
Nenhuma pessoa, dirigente, Conselho ou geração será considerada proprietária da consciência coletiva, da liberdade intelectual ou das ideias individuais dos integrantes da Coerência Viva.
CAPÍTULO XXVII — DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 92 — Dos regulamentos específicos
Esta Constituição estabelece os princípios fundamentais da Coerência Viva.
Questões operacionais poderão ser disciplinadas por:
I — estatutos;
II — regimentos;
III — regulamentos;
IV — políticas;
V — contratos;
VI — códigos de conduta;
VII — termos de participação;
VIII — demais instrumentos institucionais.
Art. 93 — Da compatibilidade
Os instrumentos internos deverão, sempre que possível, ser interpretados em conformidade com esta Constituição e com a legislação aplicável.
Art. 94 — Da inexistência de direito adquirido a estruturas administrativas
A participação em determinada estrutura, cargo, Clã, benefício ou modelo administrativo não garante sua permanência indefinida quando sua alteração for necessária à evolução legítima da Coerência Viva, respeitados direitos legalmente constituídos e obrigações contratuais existentes.
Art. 95 — Da continuidade
Mudanças de tecnologias, plataformas, dirigentes, sedes, modelos econômicos ou estruturas administrativas não extinguirão, por si só, a identidade da Coerência Viva.
Art. 96 — Da interpretação
Na existência de dúvida sobre esta Constituição, deverá prevalecer, dentro dos limites legais, interpretação que melhor concilie:
dignidade, liberdade, conhecimento, responsabilidade, evolução e continuidade.
DECLARAÇÃO FUNDAMENTAL
A Coerência Viva não pertence a uma geração.
Nasceu da iniciativa de seu Fundador, desenvolve-se pela participação das pessoas de seu tempo e poderá ser continuada por pessoas que ainda não nasceram.
Sua memória deverá ser preservada sem transformar o passado em prisão.
Sua evolução deverá ser permitida sem transformar o futuro em ruptura com sua essência.
O conhecimento deverá ser transmitido.
A liberdade deverá ser preservada.
A responsabilidade deverá acompanhar o poder.
A tecnologia deverá servir ao desenvolvimento humano.
A individualidade deverá coexistir com o coletivo.
A luz não deverá negar a sombra, nem a sombra extinguir a luz.
E enquanto seus princípios puderem produzir conhecimento, consciência, cultura, desenvolvimento e transformação, a Coerência Viva poderá continuar viva.
REGISTRO DA CONSTITUIÇÃO
Fundador: Rand Batista
Projeto: Coerência Viva
Versão: 2.1
Data da atualização: 13 de setembro de 2026
Versão anterior: 2.0 — Agosto de 2026
Situação: Constituição sujeita a evolução e alterações conforme as regras nela estabelecidas.